Assessoria Empresaria

Na esfera da assessoria empresarial trabalhamos com o direito consultivo e o contencioso, em todas as nossas áreas de atuação: civil, trabalhista, criminal e direito do consumidor, em conformidade com o interesse do contratante.

Essa assessoria é de suma importância, pois tem como objetivo auxiliar na atividade econômica, fazendo que com que o(a) empresário(a) tenha liberdade para exercer sua atividade econômica de ocupação lícita, visando os benefícios econômicos, de forma que sejam amenizados e/ou resolvidos os conflitos de interesses da forma mais conveniente e com prejuízos mínimos ou inexistente à sociedade.

Outro fator importante na assessoria empresarial, são as análises antecipadas do negócio, fazendo com que haja ações preventivas para poupar problemas à empresa, e suas relações com sócios, terceiros, entre outros.

Nosso escritório exerce o direito consultivo, onde visamos todo e qualquer assunto relacionado ao nosso campo de atuação, informando e auxiliando no modo preparatório para atender aos anseios das exigências legais, evitando os dissabores fiscais e legais, o que realizaremos através da assessoria mensal.

Assessoramos também em todos os procedimentos decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, em ações intentadas por consumidores ou por órgãos de defesa coletiva.

Quanto ao direito contencioso, estará subdivido em: Judicial e Administrativo.

O judicial é aquele que procede de toda e qualquer intimação partida do Poder Judiciário, seja ela: civil, trabalhista, criminal, e outras de diversas naturezas. Já o administrativo provém daquelas intimações precedentes de autos de infração, geralmente de natureza trabalhista.

Nosso método de trabalho, nestes dois campos, é prestar assessoria desde à recepção de qualquer tipo de chamamento, judicial ou administrativo, para análise e elaboração do remédio jurídico necessário, até o final deslinde.

Direito Civil

Atuamos neste ramo do direito, visando auxiliar nossos clientes nas relações que se encontram, buscando uma situação de equilíbrio de condições, auxiliando nos estabelecimentos de parâmetros que regem relações jurídicas das pessoas naturais e jurídicas.

Trabalhamos na forma do consultivo e contencioso cível (judicial ou extrajudicial) em geral: contratos, imobiliário, condominial, posse e propriedade, indenizatórias e etc., em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores.

Elaboramos e analisamos instrumentos jurídicos de toda natureza, propondo ou realizando defesas, sempre na busca por defender os direitos civis de nossos clientes, com total acompanhando das ações, inclusive: indenizatórias (por danos de natureza moral, material, lucros cessantes), cobranças, execuções, entre outras.

Assessoramos também nossos clientes os acompanhando em todos os procedimentos decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, em ações propostas para defesa e cumprimento do seu direito, ou ainda, intentadas por consumidores ou por órgãos de defesa coletiva.

Atuamos também no ramo do Direito Imobiliário, ramo este que rege as relações que envolvem a aquisição e a perda da propriedade, a posse, a locação, o usucapião, as incorporações imobiliárias, o condomínio, a doação e a cessão de direitos, financiamentos, o direito de construir, o direito de vizinhança, o registro de imóveis e outros institutos relacionados ao bem imóvel.

Assessoramos nossos clientes também no ramo do Direito Condominial, onde orientamos não só o Síndico, bem como, demais membros da equipe diretiva, auxiliamos e cotejamos as informações prestadas pela Administradora de Condomínios e demais prestadores de Serviços, dentre outras atividades. Atuamos também na cobrança extrajudicial e judicial com relação as inadimplências sofridas pelo condomínio, na assessoria e consultoria jurídica na prestação dos serviços judiciais, bem como, propositura de ações, defesas, manifestações e intervenções.

Direito do Trabalho

Através desse ramo prestamos total assessoria nas relações entre os empregadores e empregados.

Para as empresas, através do direito consultivo buscamos sempre aconselhar e conduzir as informações de forma a adequar os procedimentos de rotina adotados pelo empregador com vistas a identificar, reduzir ou eliminar as contingências que possam representar passivos.

Assessoramos nossos clientes sempre que houver litígios envolvendo a relação de trabalho, tanto nas esferas judiciais e extrajudiciais.

Ajuizamos ações necessárias a defender os diretos da empresa, elaboramos defesas e acompanhamos reclamações trabalhistas ajuizadas por seus empregados em todos os graus de jurisdição.

Para o trabalhador, analisamos o seu direito, realizando defesas ou ingressando com ações visando o cumprimento do seu direito, seja ele previsto na legislação vigente ou Convenção Coletiva de Trabalho.

Direito de Família e Sucessões

Temos a finalidade de alcançar soluções de modo consensual, visando a prevenção e a resolução de conflitos familiares com a preocupação de minimizar, tentando-se evitar de forma contundente o desgaste emocional por eles gerado, somando à solução dos interesses dos clientes.

Nosso escritório presta assessoria neste ramo do direito tanto de forma judicial quanto extrajudicial, na solução de litígios, trabalhando de forma consultiva e preventiva dos conflitos relacionados à família, aos bens e sucessão.

A prestação de serviço de consultoria e planejamento patrimonial sucessório, com o objetivo de preservar as relações familiares e, simultaneamente, buscar as melhores soluções financeiras, em especial em questões que envolvam a sucessão em empresas familiares.

Nossos serviços abrange: inventário judicial e extrajudicial; doações; elaboração de testamentos; pensão alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução); guarda; regulamentação de visitas; combate à alienação parental; divórcio; partilhas de bens; contratos, reconhecimento e dissolução de união estável; pacto antenupcial; consultoria quanto à escolha de regime de bens; organização patrimonial; alteração de regime de bens, entre outros direitos.

Nossos advogados, de modo ético, primam pelo sigilo e respeito à intimidade e aos sentimentos de todas as partes envolvidas.

Direito Penal

Atuamos nas áreas do Direito Penal e Leis Especiais Penais, com acompanhamento de vítimas, (pessoa física ou jurídica), atuando como assistente de acusação, ou ainda, na defesa de pessoas elaborando medidas como pedidos de Liberdade Provisória, Relaxamento de Flagrante, Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva, "Habeas Corpus" e Sustentação Oral nos Tribunais Superiores.

Atuamos, ainda, nos crimes patrimoniais e contra a vida, com experiência no Tribunal do Júri.

Realizamos elaboração de defesas e recursos em processos judiciais criminais no âmbito de Juizados Especiais Criminais, da Justiça Estadual, da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores.

Também atuamos nos casos de crimes contra a relação de consumo, elencados no Código de Defesa do Consumidor.

Zelamos pelos interesses de empresas vítimas de crimes, elaborando notícias-crime e atuando junto ao Ministério Público, objetivando a punição dos autores de fraudes e lesões patrimoniais.